por Fernando Pace

Na qualidade (ou na falta dela) de fumante inveterado e tendo chegado a uma idade na qual os arrependimentos já não fazem muito sentido, quero fazer uma breve retrospectiva do que aconteceu com os tabagistas e com seu vício nos últimos 40 ou 50 anos. Não se trata de nenhuma apologia ao fumo, muito pelo contrário; é só uma tentativa de entender a história. Na verdade acho que, com toda a sinceridade, nunca quis, realmente, parar de fumar, no entanto, de uma coisa tenho certeza: gostaria muito de nunca ter começado. Mas, com já disse, agora é tarde.

Até a década de 60, 70 o cigarro não só era aceito como até “glamourizado” e tido como totalmente “in”. Foi a época dos atores de Hollywood fumando adoidados em qualquer filme e em qualquer situação, mostrando o cigarro como um elemento essencial, não só do charme dos “mocinhos” como da maldade dos bandidos. Ou seja, não tinha escapatória: sendo mocinho ou bandido, você só fazia sentido se fumasse. Foi a época áurea do cigarro e de sua consagração internacional como hábito moderno, sofisticado e quase obrigatório.

Até então, somente algumas medidas meio tímidas haviam sido tomadas contra o cigarro. Na década de 50 foi proibido fumar nos elevadores (convenhamos que quem inventou esta lei tinha toda a razão do mundo). No entanto, como se tratava de espaços com menos de 2m² e no qual não se ficava mais do que 1 ou 2 minutos, a coisa foi aceita numa boa pelos fumantes. Depois veio a proibição nos cinemas. Sim, houve tempo em que era proibido entrar nos cinemas sem gravata mas era permitido fumar e acompanhar, just in time, os Humpheys Bogarts, os James Deans, os Marlons Brandos e as Marylins da vida no sua gloriosa missão de viciar as novas gerações. Esta proibição, apesar de alguns resmungos, foi acatada sem maiores problemas. Esse talvez tenha sido o grande erro dos fumantes: não reagir na hora certa. Mas como a tolerância zero só foi inventada mais tarde, ficou por isso mesmo.

A partir da década de 80, a ofensiva contra os fumantes passou a ser intensificada. Inventaram coisas ridículas como os lugares para fumantes e não-fumantes em bares, restaurantes e aviões. Como a fumaça segue o vento e vento não lê plaquinhas, é claro que não demorava muito e estava tudo tomado por uma fumaça pesada e democrática. A proibição parcial era uma piada principalmente nos aviões. Normalmente reservavam para os fumantes os últimos lugares da cabina, o que já era uma forma de penalização e um prenúncio da perseguição que viria mais tarde. Bastava o piloto apagar os famosos avisos de apertar cintos e não fumar para que, em 10 minutos, o avião todo tivesse mais fumaça dentro do que um balão de São João. Foi a época da intolerância passiva com o cigarro. Na contra-ofensiva, as indústrias do fumo atacavam com os cowboys machões do Marlboro, heróicos corredores de Fórmula-1 e o Gerson ensinando a tirar vantagem de tudo. Parece que esta estratégia não funcionou muito bem.

Nos finais da década de 90 aumentaram as restrições ao fumo em lugares públicos como restaurantes e shoppings, e proibiram definitivamente o fumo nos vôos internacionais – o que foi ampliado, mais tarde, para todo e qualquer vôo. Não contentes com isso proibiram, no embalo, fumar nos aeroportos, o que, em algumas viagens internacionais, podia significar mais de 20h de abstinência forçada. Compensada, diga-se de passagem, por 4 ou 5 cigarros acesos um na bituca do outro, assim que se chegasse a alguma zona libertada. Acabaram, ainda, com a propaganda de cigarros em eventos esportivos, e praticamente proibiram a sua aparição nos meios de comunicação.

Creio que foi por aí que alguém descobriu a figura do fumante passivo e a elegeu como a principal vítima inocente da barbárie dos fumantes. Foi um tal de divulgar histórias de maridos que matavam lentamente e sem perceber suas esposas e seus próprios filhinhos; de garçons trucidados insidiosamente pelos clientes baforentos; dos colegas de trabalho morrendo em cascata, e por aí ia. Foi a palavra de ordem para que as milícias antitabagistas pusessem, definitivamente, suas tropas nas ruas. Havia começado a época de perseguição aberta aos fumantes.

Nos primeiros anos desse século a coisa ficou ainda mais feia. As fábricas, numa anti- propaganda compulsória e suicida, foram obrigadas a colocar mensagens e fotos horríveis nos maços de cigarros mostrando dezenas de conseqüências escabrosas do fumo. Ficaram famosas as fotos de gente sem pernas, criancinhas apavoradas, moribundos cadavéricos, impotentes desiludidos e carecas desesperados.

Em 2009 veio o grande golpe. Não digo o tiro de misericórdia por que este acho que ainda está por vir. Foi aprovada em São Paulo, sob supostos aplausos gerais, a lei Nº 13.541, de 7 de maio de 2009, mais conhecida como lei antifumo. Tinha início a época da discriminação aberta e agressiva e da demonização dos fumantes.

Essa lei, de um autoritarismo de fazer inveja ao regime militar, contém algumas preciosidades que, se levadas ao pé da letra, chegam a ser ridículas.

O Art 2º, por exemplo, determina que fica proibido em recintos de uso coletivo “...... o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Entre os produtos fumígenos "derivados ou não do tabaco”, creio que podemos incluir o carvão e as velas. Portanto, fica proibido acender e apagar velinhas nas festinhas de aniversário de criancinhas e adultos se realizadas nos salões de festas, nos buffets e restaurantes. Ficam também cancelados, definitivamente, os churrasquinhos de fim de semana nos prédios e condomínios -- é o adeus aos tais “espaços gourmet”, tão na moda ultimamente.

O § 1º desse artigo esclarece que “aplica-se o disposto no 'caput' deste artigo aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas”. Donde se entende que é proibido fumar debaixo do seu próprio guarda-chuva, a menos que você o esteja usando dentro da sua casa, e ao longo de qualquer muro como os de cemitérios, quartéis, pontes, viadutos e outros -- independentemente de que lado dele você esteja.

O § 2º deste artigo estabelece ainda que “para os fins desta lei, a expressão 'recintos de uso coletivo' compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis”. Atentem para o sarcasmo nada sutil da expressão “dentre outros”. Pelas minhas contas só ficaram de fora as prisões, os bingos ilegais, os pontos de drogas, os motéis e os puteiros.

Na véspera da entrada em vigor da lei, o governador de São Paulo, assistido por aquele médico famoso – que de tanto ensinar as pessoas a evitar contágios acabou pegando febre amarela – demonstrou, no programa do Jô, que o cigarro causa mais dependência do que a maconha, a heroína e a cocaína juntas. Apesar disso a lei dedica apenas um artigo, o último, à triste figura do fumante. A impressão que fica é que, depois da lei redigida, alguém lembrou que o fumante é, também, uma pessoa que merecia algum tipo de consideração. Resolveram meter uma referência de última hora.

Segundo o Art. 8º, “caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde pública do Estado assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para os fumantes que queiram parar de fumar”. Talvez tenha sido um grande erro. Imaginem o que aconteceria se os cerca de 7 milhões de fumantes do estado resolvessem fazer o governo cumprir a lei, e procurassem, ao mesmo tempo, assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo na rede pública de saúde.

Por falar em números, o IBGE informou, em novembro de 2009, que o número de fumantes no Brasil é de 24,6 milhões, mais de 7 milhões só em São Paulo. Isso para a população acima de 15 anos – portanto, quase todos eleitores. Atenção srs. políticos: é um contingente capaz de influenciar até em eleição para presidente.

A entrada em vigor da tal lei marcou o início da fase mais explícita do “apartheid” dos fumantes. As técnicas usadas pelo governo são clássicas quando se trata de perseguir minorias indesejadas – segregação, incentivo à delação, confinamento, perseguição e punição. O aparato bélico montado para implantar a lei foi fantástico. Uma frota de carros, devidamente logotipados, serviu de apoio para que 500 fiscais fardados se encarregassem de instalar o terror entre os fumantes e simpatizantes de todo o Estado – algo que não se vê com freqüência quando se trata de fiscalizar as condições de funcionamento dos postos de saúde, das escolas públicas, das construções em áreas de risco que em todo verão matam dezenas de pessoas, ou mesmo no combate à corrupção e ao crime organizado. É muito mais fácil, e politicamente mais lucrativo, perseguir fumantes do que bandidos.

Donos de bares, restaurantes e outros estabelecimentos passaram a ser ameaçados de multas absurdas ou de terem seu negócio encerrado. De acordo com o Art. 5º da famosa lei, basta que alguém, devidamente identificado, denuncie, pessoalmente ou até pela internet, algum fato que contrarie a lei para que esta denúncia passe a “constituir prova idônea para o procedimento sancionatório” (§ 3º). Ou seja, se eu não for com a sua cara ou for seu concorrente, basta denunciá-lo aos “órgãos competentes” para que você seja devida e legalmente ferrado – e o problema de se explicar é seu.

Na verdade, a campanha oficial de combate ao fumo passou do ponto. Instigou-se tanto a população que, num certo momento, os fumantes passaram a ser o inimigo público nº 1. Hoje, a sociedade é muito mais tolerante com os drogados, com os traficantes e até com os bandidos do que com os fumantes. Drogado é doente e vítima, fumante é sem vergonha. Há um caso conhecido de um alemão, daqueles que explicam o Hitler, apagar o cigarro da namorada com um extintor de incêndio – no momento da baforada. Até hoje a infeliz tenta se livrar do pó químico no nariz. Não seria surpresa se, no auge da campanha, alguns fumantes fossem linchados em via pública para servir de exemplo.

Passaram a fazer parte da paisagem urbana os grupinhos acuados e constrangidos que se juntam na porta de bares e restaurantes – fora do espaço de qualquer cobertura, é claro – para satisfazerem seu vício. Isso à noite e de madrugada, porque durante o dia a cena humilhante se dá na frente dos prédios de escritórios e dos estabelecimentos comerciais. Mas as patrulhas antitabagistas não se contentam com pouco – já há movimentos irados contra o ruído das conversas boêmias dos segregados e ameaças contra a sujeira gerada pela quantidade de bitucas por eles lançadas criminosamente na via pública emporcalhando as imaculadas ruas e sarjetas da grande cidade. Apesar disso tudo, essa situação tem seu lado positivo: as rodinhas de fumantes, encolhidos no meio-fio, estão cada vez mais animadas, divertidas e gerando novas amizades. É a solidariedade espontânea, que só ocorre entre as minorias perseguidas.

Hoje, qualquer pessoa se sente no direito de criticar publicamente o fumante sem a mínima preocupação em saber quem é, na verdade, aquela pessoa atrás de cigarro. Não importa se é um professor, um médico, um sacerdote da igreja messiânica, um cientista ou um prêmio Nobel – é um fumante, e pronto.

Em dezembro de 2009 o governo lançou uma campanha, caríssima com certeza, festejando em todos os meios de comunicação o 4º mês de “sucesso” da lei. Vejam bem: não se trata de uma campanha antifumo, mas de um propaganda explícita da grandiosidade da própria lei e dos méritos dos seus autores. Ou seja, é a lei se distanciando do seu objeto explícito, buscando atingir algum outro tipo de objetivo oculto (ou nem tanto). Imagino que no dia do primeiro aniversário da lei haverá uma grande festa no Anhangabaú com discursos patrióticos, missa campal, preces de agradecimento, duplas sertanejas, sorteio de escafandros e um enorme bolo comemorativo – sem velinha, é claro, porque vela solta fumaça.

Há algum tempo emprestei um livro para uma amiga. No dia seguinte a moça, assustada e trêmula, devolveu-me o livro jurando que o cheiro de cigarro nele impregnado havia lhe causado brotoejas, erisipela, estranhos calafrios, constipação, prisão de ventre e palpitações cardíacas suspeitíssimas. Ameaçada de morte pelo marido, anti-tabagista militante, tratou de se livrar do artefato o mais rapidamente possível. Este caso me faz imaginar que estamos entrando no que se poderia chamar da fase “leprosa” dos fumantes. Não basta isolar o próprio para se defender - é preciso tomar muito cuidado, também, com os objetos que ele toca.

Qual será a próxima fase? Arrisco algumas previsões: execração pública, prisão sem direito a habeas corpus, confinamento em guetos isolados da parte sadia da sociedade, deportação, apedrejamento e, finalmente, a forca ou cadeira elétrica.

Estou convencido, como diria um fumante muito conhecido neste país, que a quase totalidade dos viciados é contra o cigarro. Sabem que na sua relação com os não-fumantes eles são os inconvenientes e os agressores, e por isso aplaudem, sinceramente, as medidas de restrição ao fumo. No entanto, gostariam de ser tratados com mais respeito e consideração, de não serem humilhados e nem terem que enfrentar um preconceito cada vez mais ameaçador. Com certeza, há formas e tecnologia disponível para que a luta contra o fumo fosse menos cruel e truculenta com os fumantes – a começar por um pouco mais de tolerância e de compreensão.

Afinal, com todo o estardalhaço feito e com todo o ódio fomentado, esqueceram-se de enxergar que, na verdade, a grande vítima do cigarro é o fumante.