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"A última edição da revista Veja São Paulo publicou reportagem sob o título 'A Patrulha do Cigarro', mais uma matéria nos padrões da imprensinha chinfrim de hoje em dia: politicamente correta e passando longe de qualquer análise mais profunda ou de questionamentos polêmicos", aponta o leitor e colaborador Fábio Pegrucci, de São Paulo, que escreveu uma carta em resposta à revista -- se a Veja vai publicar é uma incógnita, mas o FumantesUnidos.org publica.
Na reportagem é alçada à ribalta a Dra. Maria Cristina Megid, chefe da Vigilância Sanitária, responsável pela fiscalização da Lei Anti Fumo paulista. A já proclamada "xerife do tabaco" -- uma médica solteirona de 52 anos, que jura "jamais" ter fumado um único cigarrinho na vida (eu tenho MEDO de gente assim, e vcs?) -- explica as táticas que usará para fazer com que a legislação seja cumprida e já elege aquele que será um de seus principais alvos: o bairro boêmio da Vila Madalena, em São Paulo.
Reproduzo aqui o e-mail que enviei para a redação da revista -- para
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, aos cuidados do Diretor de Redação. DUVIDO que terá alguma atenção por parte de sua editoria. Em todo caso, convido à todos aqui a fazerem uma reflexão a respeito do caráter desavergonhadamente hipócrita, tanto da lei em si, quanto a dos agentes públicos incumbidos da sua fiscalização -- e que também escrevam para aquela revista.
Instaurou-se a nova inquisição! A caça às bruxas!
Não basta a lei: haverá comandos uniformizados entrando nos lugares munidos de um aterrorizante aparelhinho que dirá, não se alguém está fumando, mas se alguém ali FUMOU recentemente! Não será necessário flagrar o delito: basta que se encontre um pecaminoso CINZEIRO (mesmo vazio!) para que o crime seja constatado! Não basta ao Estado fiscalizar: os donos dos estabelecimentos serão OBRIGADOS a fornecer formulários aos clientes para que esses, se for o caso, denunciem o próprio estabelecimento!
Isso tudo também não basta: serão disponibilizados serviços via telefone e internet para que o terrível delito possa ser denunciado, certamente de forma anônima!
-- Alô, é do anti-fumo? É o seguinte, ontem, por volta das 4 e meia da manhã, eu estava no bar “tal” e eu vi um sujeito ... fumando!
Instituiu-se a delação. A beligerância e o denuncismo, com patrocínio estatal, plantados no espaço livre e democrático dos botequins. Tenho até medo de dizer o que isso lembra. E todo esse espetacular aparato será utilizado em nome do que? Da saúde pública? Quem vai me convencer disso?
Um dos principais argumentos que servem de base para essa absurda intromissão do poder público na vida das empresas privadas, é a de que os fumantes – sejam “ativos” ou “passivos” –, por estarem mais propensos a contraírem toda sorte de moléstias, tendem a gerar mais gastos para o Sistema Único de Saúde. Em sendo assim, pergunto: não seria obviamente mais sensato, coerente e honesto concentrar as ações dos inquisidores anti-fumo nas mais ermas periferias do que nos bairros que concentram os bares da moda, freqüentados pela classe média?
Qual clientela concentra um percentual maior de usuários dos maravilhosos serviços públicos de saúde: a de um bar chique da Vila Madalena (citada como “alvo preferencial” pela “xerife do fumo”) ou a de um forró na Estrada do M´Boi Mirim? E qual concentra mais fregueses de planos de saúde privados, a de uma balada da moda na Vila Olímpia ou a de um salão de baile funk em Cidade Ademar? Devemos esperar que as valorosas equipes, zeladoras da saúde dos pulmões paulistas, capitaneadas pela elegante Dra. Maria Cristina, se embrenharão pelas vielas de Heliópolis, do Bairro dos Pimentas ou da Vila Brasilândia, para fiscalizar se no interior das biroscas, existem delinqüentes tabagistas?
Será que essa nobilíssima cruzada, tendo à frente essa garbosa senhora, considera que pulmão de pobre vale menos? Ou ela só está mesmo interessada em muitos holofotes?
Fica parecendo que nada mais merece a atenção dos poderes públicos, que já identificaram o grande inimigo da sociedade: o cigarro! Mas não qualquer cigarro, o cigarro com mídia, o cigarro classe média! – e agora armam-se para bani-lo definitivamente da vida da sociedade.
Não deve a Vigilância Sanitária se ocupar dos carrinhos de churros e churrasquinhos suspeitos, presentes em qualquer terminal de ônibus, por exemplo. Nem precisa o Estado mobilizar seus recursos para coibir com igual energia, o desenfreado consumo de crack nas ruas do centro da cidade ou mesmo o livre uso da maconha nas arquibancadas dos estádios de futebol. Não: reprimir ilegalidades é extremamente trabalhoso, desgastante e arriscado, além de gerar pouquíssimo espaço na mídia, ainda mais em se tratando da imprensa descerebrada de hoje em dia, quase toda ela incapaz de se deter em questionamentos mais profundos e – também ela – igualmente sedenta por umas pautas bem facinhas, de grande repercussão e popularidade óbvia e instantânea.
Causa alento a decisão proferida ontem pelo juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em favor do mandato de segurança impetrado pela Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), suspendendo parte dos abusos da “Lei Serra”. Resta ainda aguardar o parecer do Ministro Celso de Mello, do STF, que nos próximos dias decidirá sobre o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo contra a mesma lei.
O curioso é que esse movimento contrário e a batalha travada na esfera jurídica recebe pouquíssima atenção por parte da imprensa, que parece já ter escolhido o seu “lado” na história – talvez também ela, assim como o Governo, muito mais preocupada com o fator popularidade do que com a questão da legalidade. Possivelmente por isso, não notam – ou fingem não notar – que a questão discutida vai muito além da banalidade de ser ou não a favor que se possa fumar nos bares da moda: trata-se da preservação das liberdades individuais, do direito de escolha e de que não se permita tão absurdo nível de ingerência do Estado na vida das empresas privadas.
Não tenho sequer esperança de que esta correspondência seja, ainda que parcialmente, publicada na próxima edição de Veja São Paulo. Sei que o meu lado da questão, definitivamente, não é o que a imprensa escolheu. Todavia, não pude deixar de fazer o desabafo.
Fábio Pegrucci
São Paulo, SP
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