|
Notícias -
Brasil
|
O governo estadual de São Paulo quer aprovar na marra um projeto de lei para proibir totalmente o fumo em qualquer ambiente fechado. O FumantesUnidos.org procurou participar dos debates na Assembléia Legislativa de SP, sem sucesso. A bancada do PT conseguiu adiar a votação do projeto para depois das eleições. Entenda o que está acontecendo e vamos pressionar a ALESP pelos nossos direitos!
Na terça-feira (23/09/2008) a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa paulistana realizou um debate informal sobre o projeto do governador José Serra, com a presença de representantes das entidades anti-tabagistas e, na defesa do público-alvo da nova lei, estava apenas Percival Maricato, representante do setor de bares, hotéis e restaurantes. No dia 13 de setembro o FumantesUnidos.org havia enviado mensagem ao gabinete do deputado estadual do PT Roberto Felício, colocando-se à disposição para participar da audiência. Fomos ignorados, mas insistiremos: nova audiência pública está marcada para outubro, após as eleições, por força de um acordo conseguido entre o PT e o líder do governo na ALESP.
Até então, o governo tucano tentava forçar a aprovação do projeto no Legislativo estadual. A proposta foi colocada em regime de urgência, o que a exime de ser amplamente debatida pelas comissões temáticas, e o próprio líder do governo do PSDB, o deputado estadual Barros Munhoz, foi designado como relator especial da matéria. Segundo o informativo do PT paulista, o relator acatou apenas uma das 17 emendas apresentadas ao projeto -- a que estabelecia o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da lei.
O FumantesUnidos.org parabeniza a bancada petista na ALESP por ter conseguido fazer com que o assunto seja mais debatido e não se torne mais um ato de autoritarismo anti-democrático do Poder Executivo estadual. No entanto, entendemos que os próprios fumantes não estão sendo considerados e devidamente ouvidos neste debate. Vamos continuar acompanhando as discussões na ALESP e voltaremos a contactar os deputados paulistas para assegurar que estejamos representados nos próximos eventos ligados à proposta. |
